Itaipu aprova acordo judicial para compra de terras para comunidades indígenas

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Radiografia da Notícia

*Acordo em ação do STF envolve MPF, comunidades indígenas, Incra,
Funai, Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ, além da
própria Itaipu

*O valor fixado para o negócio é de até R$ 240 milhões, recursos que
serão disponibilizados pela Binacional.

*A escolha das áreas que serão compradas será feita pela Funai

Redação/Hourpress

O Conselho de Administração da Itaipu Binacional aprovou em 27 de
fevereiro , em reunião ordinária, os termos de um acordo de
conciliação que autoriza a compra de 3 mil hectares de terras, em
caráter emergencial, que serão destinados a comunidades indígenas
Avá-Guarani da região Oeste do Paraná. O valor fixado para o negócio é
de até R$ 240 milhões, recursos que serão disponibilizados pela
Binacional.

São parte do acordo o Ministério Público Federal (MPF), Comunidades
Indígenas Avá-Guarani da região Oeste do Paraná, União, Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional
dos Povos Indígenas (Funai) e Comissão Nacional de Soluções Fundiárias
do Conselho Nacional de Justiça, além da própria Itaipu. Uma vez
assinado, o documento será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal
(STF) para homologação.

O acordo foi feito no âmbito do Procedimento de Resolução de
Controvérsia aberto na Câmara de Mediação e de Conciliação, da
Administração Pública Federal, e da Ação Civil Originária (ACO) 3.555,
movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e que tramita no STF. A
ação pede a reparação por violações a direitos humanos e fundamentais
das comunidades indígenas afetadas pela formação do reservatório da
usina, em 1982.

Imóveis

A escolha das áreas que serão compradas será feita pela Funai, em
acordo com os próprios indígenas e seus representantes legais. O Incra
será responsável pela avaliação dos imóveis, juntamente com servidores
da Justiça Estadual e/ou Federal. Caberá à Itaipu apenas pagar pelos
imóveis.

“As condições para a compra e venda referidas, notadamente o preço,
forma e prazos de pagamento, deverão atender às condições de mercado e
serão objeto de deliberação nas sessões de mediação, das quais
participarão, obrigatoriamente, representantes da SPU (Secretaria de
Patrimônio da União), do Ministério dos Povos Indígenas – MPI, do MPF,
da Funai e do Incra”, diz trecho do documento.

“A Itaipu Binacional mantém um compromisso histórico com as
comunidades indígenas do Oeste do Paraná, e a decisão do Conselho de
Administração é um passo para garantir a essas populações mais
segurança, dignidade e qualidade de vida”, declarou o diretor-geral
brasileiro da Itapu, Enio Verri.

Região

Ele disse esperar que a compra de terras e os demais compromissos
constantes no acordo de conciliação contribuam para pacificar a
região, palco de conflitos recentes. “A atual gestão da Itaipu, assim
como o Governo Federal, sempre esteve comprometida na busca de
soluções efetivas, que respeitem os direitos das comunidades indígenas
e dos produtores rurais da região”.

O diretor jurídico da Itaipu, Luiz Fernando Delazari, explica que a
conciliação corre no STF. “Foi um longo processo de conciliação, com
mais de 20 reuniões realizadas e com a participação ativa da Itaipu,
que sempre concordou com a necessidade da reparação histórica as
comunidades dos povos originários na região da Usina de Itaipu.
Esperamos que o Supremo Tribunal Federal homologue este acordo que tem
como um dos objetivos pacificar a região e evitar que mais atos de
violência ocorram”, observou.

De acordo com o gestor dos Programas de Sustentabilidade Indígena da
Itaipu, Paulo Porto, as novas áreas serão destinadas a 31 comunidades
situadas nas terras indígenas Tekoha Guasu Guavirá e Tekoha Guasu Okoy
Jakutinga, distribuídas em cinco municípios paranaenses: São Miguel do
Iguaçu, Itaipulândia, Santa Helena, Terra Roxa e Guaíra. Essas
comunidades reúnem, hoje, aproximadamente 5,8 mil pessoas.

 

A compensação de carbono nas estratégias ASG das empresas

Pixabay

Radiografia da Notícia

* Essa transformação reflete a crescente pressão sobre o setor privado,
com consumidores

*Tradicionalmente, a compensação de carbono ocorre por meio de projetos
como plantio de árvores, energias renováveis ou captura de carbono

*Essas práticas também impulsionam a inovação, estimulando tecnologias
de baixo carbono

Fátima Lima

A compensação de carbono evoluiu de uma simples ferramenta de
mitigação para um componente estratégico das práticas empresariais
sustentáveis. Hoje, mais do que neutralizar emissões, as políticas de
compensação incorporam ações regenerativas, gerando impactos positivos
nas comunidades e biomas ameaçados. Essa transformação reflete a
crescente pressão sobre o setor privado, com consumidores,
investidores e reguladores exigindo compromissos mais robustos com
soluções ambientais.

Tradicionalmente, a compensação de carbono ocorre por meio de projetos
como plantio de árvores, energias renováveis ou captura de carbono,
que, embora eficazes, não alteram diretamente o modelo de produção das
empresas nem o impacto ambiental de suas atividades. Uma abordagem
inovadora é o ‘carbono insetting’, que integra ações ambientais
diretamente à cadeia de valor das empresas. Em vez de financiar
projetos externos para neutralizar suas emissões (offsetting), o
carbono insetting visa reduzir impactos ambientais dentro da própria
cadeia de fornecedores, processos produtivos e produtos finais. Dessa
forma, a compensação torna-se local e integrada, gerando benefícios
ambientais, sociais e econômicos para todas as partes envolvidas.

 Comunidades

O carbono insetting vai além do plantio de árvores, promovendo a
regeneração de biomas ameaçados. Um estudo da Universidade ETH em
Zurique aponta que o reflorestamento global poderia capturar até 205
bilhões de toneladas de CO₂, um impacto relevante diante da urgência
de reduzir as emissões. Além disso, a regeneração de áreas desmatadas
e a preservação de florestas não só capturam carbono, mas também
aumentam a resiliência climática, preservam recursos hídricos, geram
empregos e fortalecem comunidades locais.

Para que a compensação de carbono seja eficaz, é necessário mais do
que boas intenções. Esse mercado, vital para financiar projetos de
grande impacto, exige regulamentação e transparência. Além disso,
ações bem estruturadas podem conferir às empresas uma vantagem
competitiva. Pesquisa da PwC indica que 76% dos consumidores preferem
marcas sustentáveis, reforçando que a sustentabilidade não só atrai
clientes, como também constrói reputações sólidas e gera valor a longo
prazo.

Essas práticas também impulsionam a inovação, estimulando tecnologias
de baixo carbono e revisões nos processos produtivos, o que aumenta a
eficiência e prepara as empresas para atender às crescentes exigências
ambientais.

Fátima Lima é diretora de sustentabilidade da MAPFRE e presidente da
comissão de integração ASG da CNseg (Confederação Nacional de
Seguros).

Conheça soluções da indústria capazes de beneficiar 47 milhões de pessoas

      Pixabay

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*Esses dados reforçam a necessidade de se investir em soluções eficazes
e ambientalmente seguras

*Uma vez que consumi-la é uma das principais formas de prevenir doenças

*Hoje, as soluções da empresa são responsáveis por tratar 7 bilhões de
litros de água

Redação/Hourpress

No Brasil, 32 milhões de pessoas não têm acesso a água tratada, número
que representa 15,8% da população. Hoje, oferecer uma água de
qualidade, que tenha recebido o tratamento adequado, é também garantir
a saúde, uma vez que consumi-la é uma das principais formas de
prevenir doenças.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
(SNIS), só em 2022 o país registrou quase 191 mil internações
provocadas pelas chamadas doenças de veiculações hídricas. Esses dados
reforçam a necessidade de se investir em soluções eficazes e
ambientalmente seguras.

“É preciso garantir tecnologia e matéria-prima capazes de abastecer as
populações urbanas e rurais com água tratada. Para isso, é fundamental
contar com produtos que impactam no tratamento, trazendo mais saúde,
mais qualidade e desenvolvimento saudável para as gerações futuras”,
afirma Elias Oliveira, diretor de Relações Institucionais Brasil na
Sabará Químicos e Ingredientes, referência no setor e uma das maiores
fabricantes de soluções para o mercado de tratamento de águas da
América Latina.

Água

Hoje, as soluções da empresa são responsáveis por tratar 7 bilhões de
litros de água por dia e impactam diretamente 47 milhões de pessoas.
“Precisamos falar sobre a importância que algumas soluções têm,
principalmente, para lugares em que é difícil chegar água encanada,
como zonas rurais”, explicou o especialista.

Segundo Elias, nesses casos, as pastilhas de cloro podem ser
utilizadas na desinfecção de águas de poços e cisternas. “Cabe
destaque também ao Dióxido de Cloro, que possui atuação importante no
tratamento de águas para consumo humano, na fase de pré-oxidação e
ainda no tratamento de efluentes”.

“Temos expertise na utilização de tecnologias específicas que garantem
o saneamento efetivo e a desinfecção das águas, tanto para consumo
humano quanto para tornar processos industriais mais eficientes e
sustentáveis. Nosso país tem abundância de recursos hídricos, mas
precisamos cuidar, com processos cada vez mais limpos e estímulo ao
consumo consciente de produtos e empresas que trilhem por esse
caminho”, afirmou Giovanna Cappellano, coordenadora de ESG do Grupo
Sabará.